Abuso de poder e desincompatibilização - Athos e Jairo podem não conseguir registrar candidaturas
O Cartório Eleitoral de Montes Claros recebeu nesta sexta-feira (13), quatro pedidos de impugnação contra dois candidatos a prefeito de Montes Claros: Athos Avelino e Jairo Ataíde, e o vice de Jairo, Antônio Henrique Sapori (PV). Os pedidos foram protocolados pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, Coligação Bem Melhor, do candidato Jairo Ataíde (DEM), candidato Felipe Gusmão (PSTU) e coligação Montes Claros Mudança pra Valer, do candidato Mineirinho, do PSOL.
Advogados de candidatos a prefeitos se apressaram na tentativa de barrar a candidatura dos adversários
O primeiro pedido chegou ao Cartório Eleitoral por volta das 17h, e foi feito pelo Movimento de Combate a Corrupção. O sociólogo e líder do movimento, Antônio Eustáquio Durães, o Tatá, justifica que o candidato Jairo Ataíde, supostamente é inelegível, pois teve, quando ocupava o cargo de prefeito de Montes Claros, suas contas relativas ao exercício financeiro do ano de 2000, rejeitadas pelo Tribunal de Contas, conforme documentos da Câmara de Montes Claros e do TCE/MG.
Logo depois, chegaram os demais pedidos. Os advogados Farley Menezes e Heberth Alcântara, que representaram tanto a coligação Bem Melhor , de Jairo Athaide, como a candidatura de Felipe Gusmão, do PSTU solicitaram impugnação contra Athos Avelino. Eles alegam que o ex-prefeito não poderá candidatar-se porque abusou do poder político e econômico enquanto era prefeito, sendo condenado a três anos de inelegibilidade. Também alegam que a Lei da Ficha Limpa diz que candidatos com condenação estão inelegíveis por oito anos.
Já os advogados Sílvia Rocha e Frederico Azevedo, que representam o candidato Mineirinho, da coligação Montes Claros Mudança Pra Valer, do PSOL, pediram a impugnação de Jairo Athaíde e do vice Antônio Henrique Sapori. Para os advogados, a Lei da Ficha Limpa é clara no que diz a pessoas que possuem contas rejeitadas. Estas de acordo com eles, não poderão se candidatar. Os defensores também pedem impugnação de Henrique Sapori, alegando que o empresário cometeu abuso de poder econômico, doando um ônibus para a Fundação APAE, no dia 31 de março deste ano, já durante o período pré-eleitoral. Tal fato, que poderia, caso a boa ação fosse o foco da medida, ter se dado de forma discreta, foi motivo de grande alarde e de verdadeira carreata, que passou inclusive na avenida Deputado Esteves Rodrigues e terminou em verdadeiro show, no Montes Claros Shopping, tudo com a participação festiva do doador e pré-candidato Antônio Sapori, diz o pedido.
O mesmo pedido de impugnação diz que o Antônio Sapori não se desincompatibilizou em tempo (4 meses), do cargo de dirigente sindical do Sindinor – Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Norte de Minas, estando no mesmo como presidente até os dias de hoje.
Os pedidos de impugnação serão julgados em cinco dias. Ao Jornal O Norte, o promotor, Ivan Eleutério, informou que o candidato Jairo Ataíde obteve liminar para registro de candidatura.
-Ele entrou na justiça com uma ação ordinária para desconstituir aCâmara Municipal e objete uma antecipação de tutela, ficando assim suspensos os efeitos da ação que julgou a rejeição de contas, explicou.
Em 2004, O Tribunal de Contas do Estado julgou as contas do ex-prefeito Jairo, como improcedentes por não ter aplicado percentual mínimo em educação. Assim, a Câmara Municipal declarou as contas do agora pré-candidato, rejeitadas.
Já o juiz eleitoral, Richardson Xavier, informou que a Justiça Eleitoral só irá se pronunciar na última semana de julho. Disse ainda, que se reunirá com todos os partidos políticos, na manhã da próxima quarta-feira (18), no Fórum Gonçalves Chaves, para esclarecimentos e instruções sobre as eleições de outubro.
Ainda em Montes Claros, cerca de 50 candidatos a vereador foram impugnados por irregularidades em documentos. Eles têm 72 horas para solucionar o problema. Ao todo, 500 pessoas pretendem candidatar-se a vereador em Montes Claros, uma média de 21 candidatos por cadeira na Câmara Municipal.
Jornal O Norte.
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